ACONTECE NA BAHIA

21/09/2009 às 21:26

  | ATUALIZADA EM: 21/09/2009 às 22:30 )

Delegacias da mulher não abrem no fim de semana no interior

Míriam Hermes, da sucursal Barreira e Redação

Reginaldo Pereira / Agência A TARDE

Delegacia da Mulher de Feira de Santana é a única das 13 unidades do interior que abre fim de semana

>>Conheça a íntegra da Lei Maria da Penha

Das 13 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deams) localizadas no interior do Estado, apenas a unidade de Feira de Santana funciona normalmente nos finais de semana. As demais abrem em horário administrativo, devido à equipe insuficiente para plantões noturnos ou aos sábados, domingos e feriados.

Para quem precisa prestar queixa, as alternativas são adiar o registro ou se dirigir à delegacia de plantão, que normalmente reencaminha o caso para a Deam no primeiro dia útil subsequente, para que a unidade dê continuidade ao inquérito policial.

Em atividade desde agosto de 2007, a Deam de Barreiras abre de segunda a sexta, apenas até às 18 horas. Um média de 15 casos são registrados semanalmente na unidade, sendo que a maioria é de lesão  corporal. Em 90% dos casos os agressores são os companheiros e ex-companheiros das vítimas, de acordo com a delegada responsável pela Deam, Cláudia Duarte.

É o caso da doméstica Vera Lúcia Macedo, 47 anos, que costumava ser agredida pelo marido. Casada há 30 anos, ela conta que ao longo desse período sofreu todo tipo de violência. “No último domingo eu decidi que seria a última vez que ele me batia, porque não agüento mais apanhar e ver meus filhos apanhando”.

Vera Lúcia se deparou com a Deam fechada, mas não desistiu de dar um basta ao sofrimento acumulado por três décadas. “Resolvi esperar para fazer a queixa, embora no plantão eles tenham dito que eu poderia registrar a ocorrência. Mas para mim, que já sofro há tantos anos, achei melhor falar logo com a delegada certa que vai cuidar do meu caso”, explicou.

Perfil - A história de Vera reflete tantas outras, de acordo com o que narra a delegada da unidade de Barreiras. Cláudia considera que o crescimento no número de queixas, não representa em regra um aumento da violência. “Na maioria desses casos, as agressões já vinham acontecendo há 20, 30 ou 40 anos e, só agora, com uma lei específica e com a Deam, elas tiveram coragem de denunciar”.

Em Barreiras, 380 casos foram registrados entre janeiro e agosto de 2008, número que chegou a 428 no mesmo período deste ano. A unidade local conta com a delegada, dois agentes policiais e um escrivão, o que Cláudia avalia não ser suficiente para a atender a demanda.

A delegada enfatiza que além do aumento no número de registros, ela percebe ainda uma maior gravidade dos fatos, pois antes os casos estavam mais ligados a ameaças e agora são de efetivas agressões físicas.

Apesar de estar sempre de portas abertas, a Delegacia da Mulher de Feira de Santana também enfrenta problemas para atendimento pleno, já que está sem delegada plantonista. Assim, os plantões contam somente com  um escrivão e um agente. Quando ocorre qualquer problema que exija a presença de um delegado, os funcionários pedem ajuda ao plantão do Complexo Policial.

Conforme a coordenadora do Departamento de Crimes contra a Vida da Secretaria de Segurança Pública (ao qual as Deams estão vinculadas), Isabel Alice Jesus de Pinho, não há previsão  para  o aumento de efetivo das Deams e o funcionamento em horário integral no interior.

A perspectiva é que com a regulamentação da nova lei orgânica da Polícia Civil da Bahia, que prevê a mudança das Deams do interior para a supervisão do Departamento de Policia do Interior (Depin), seja mais fácil fazer o remanejamento de pessoal e minimizar estas dificuldades.