localização por GPS em pessoas acusadas de agredir

25/11/2009 - 11:29 - Atualizado em 25/11/2009 - 12:21

França vai testar "pulseira eletrônica" contra violência doméstica

Projeto, que coloca um sistema de localização por GPS em pessoas acusadas de agredir o parceiro, é inspirado em ação da Espanha; anúncio deve ser feito nesta quarta-feira (25), Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher

REDAÇÃO ÉPOCA

SEGURANÇA
Pulseira usada pelo governo da Espanha

A secretária de Estado da Família da França, Nadine Morano, deve anunciar nesta quarta-feira (25), a um conselho de ministros, o uso experimental na França de uma pulseira eletrônica que deverá proteger vítimas de violência doméstica. Anunciada no Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, a medida é inspirada em um projeto semelhante iniciado há alguns meses na Espanha. Morano visitou Madri no dia 17 de novembro e elogiou a "ferramenta de proteção".

Os tribunais espanhóis podem fazer com que homens que estão impedidos de se aproximarem de mulheres que sofreram algum tipo de violência usem uma pulseira eletrônica com um GPS. As vítimas recebem um telefone com um botão de alarme ligado ao sistema de localização da pulseira. Se o homem se aproximar da vítima além do perímetro permitido, um centro de segurança é acionado e, se necessário, emite um alerta para a polícia. Segundo o jornal Le Monde, desde junho, nas 58 pulseiras já cadastradas na Espanha, 222 avisos chegaram ao ponto de se chamar forças de segurança para intervir, de um total de 600 enviados.

Morano também quer fazer mudanças no Código Civil francês, para aumentar a proteção das vítimas, estendendo procedimentos de despejo para pareceiros abusivos, tanto os casados, como aqueles que têm apenas uma união civil estável (PACS, na França, uma sigla famosa que virou até verbo). A secretária quer ainda alterar o texto do Código Penal que, inspirado pelo assédio moral, pune a "violência psicológica".

Em 2008, 157 mulheres foram mortas por seus parceiros na França. O governo do país acredita que a maior parte dessas mortes é "o passo final de um histórico de violência". Como no Brasil, muitas vítimas francesas de violência doméstica permanecem em silêncio. Segundo um estudo de 2001, apenas 13% dos casos de abusos em casa são reportados na França, contra 32% dos casos de violência no trabalho, e 43% dos casos em espaços públicos.

http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI106509-15224,00.html

ROMA - fenômeno infelizmente ainda atual

ROMA, 25 NOV (ANSA) - O presidente da Itália, Giorgio Napolitano, disse hoje que a violência e os abusos sofridos pelas mulheres afetam a todos os países e pediu medidas mais drásticas para combater o problema.
    A mensagem foi enviada pelo chefe de Estado no Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres, que acontece nesta quarta-feira e tem em sua programação manifestações e eventos.
    "É uma ocasião para refletir sobre um fenômeno infelizmente ainda atual, definindo os instrumentos idôneos para combatê-lo, já que envolve todos os países e representa uma verdadeira emergência em escala mundial", afirmou Napolitano no comunicado.
    O presidente italiano lembrou a Conferência Internacional sobre Violência contra as Mulheres, ocorrida no mês de setembro em Roma, cujos dados apontaram que mais de 140 milhões de mulheres são vítimas de algum tipo de abuso -- entre eles, meninas forçadas a se casarem, mutilações genitais e estupros generalizados em contextos de guerra.
    "A dor dessas mulheres e crianças afeta a todos nós, até porque a barbárie dessa violência não foi eliminada nem mesmo nos países econômica e culturalmente avançados", acrescentou Napolitano.
    Segundo ele, ainda há muito a ser feito em todo o mundo para impedir que as mulheres sejam vistas como objetos dos quais se pode apropriar.
    "É triste precisar recordar que também na Itália, apesar da recente criação de normas mais severas, os casos de violência, os abusos e as intimidações estão aumentando", lamentou.
    O chefe de Estado sugeriu que sejam feitas intervenções repressivas com rigor, sem indulgências, e que se difunda nas escolas e na sociedade civil uma concepção das mulheres que respeite sua dignidade e se oponha a visões vulgares e consumistas.
   Napolitano também disse esperar que o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra Mulheres seja "uma etapa significativa não somente para as ações das instituições, mas também por uma mais forte sensibilização da opinião pública".
    Em comemoração ao evento, o governo italiano terminou o texto do primeiro Plano Nacional Anti-Violência e Anti-Stalking (ação na qual uma pessoa invade a privacidade de outra, repetindo incessantemente atitudes negativas de maneiras variadas e usando táticas diversas).
    Para o ano que vem serão disponibilizados 20 milhões de euros a serem empregados na formação de operadores, educação, prevenção, apoio aos centros anti-violência e medidas assistenciais às vítimas.
    "A violência não é um fato privado, mas uma responsabilidade social para ser assumida e dividida", explicou a primeira-dama de Roma e chefe de departamento do Ministério da Igualdade de Oportunidades, Isabella Rauti. (ANSA)
25/11/2009 13:19

EM PORTUGAL VIOLÊNCIA DOMÈSTICA CRESCE

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Casa-abrigo acolheu 40 mulheres este ano

Alto Minho

• 2009-11-21

autor

O Gabinete de Atendimento à Família de Viana do Castelo já acolheu, este ano, 40 mulheres vítimas de violência doméstica na sua casa-abrigo, uma estrutura que é única no distrito e que “já não chega para as encomendas”.
“Já temos em elaboração o projecto para uma casa-abrigo maior, porque a actual está sempre cheia, já não chega para as encomendas”, disse à Lusa o director do Gabinete de Atendimento à Família (GAF).

Segundo José Rodrigues Lima, o “sonho” do GAF é que a obra arranque em 2010, mas tudo está dependente da abertura das candidaturas para obtenção do respectivo financiamento.
Actualmente, a casa-abrigo do GAF, única no distrito de Viana do Castelo, funciona num apar- tamento, tendo capacidade para acolher 15 pessoas, entre mulheres e respectivos filhos.
A nova, que nascerá num terreno cedido pela Câmara de Viana do Castelo ao GAF, terá capacidade para acolher “entre 20 a 30 pessoas”.

A t écnica daquele gabinete, responsável pelo núcleo de atendimento às vítimas de violência doméstica, Isabel Fernandes, disse à Lusa que o fenómeno no distrito, a exemplo do resto do país, “tem vindo a ga-nhar maior visibilidade”, aumentando o número de denúncias e diminuindo a tolerância.
“Este ano, já atendemos 98 mulheres e já acolhemos 40 na nossa casa-abrigo”, referiu a rsponsável.

O núcleo de atendimento do GAF às vítimas de violência doméstica presta vários serviços, entre os quais consultas jurídicas e psicológicas.
A 25 de Novembro, Dia Internacional pela Eliminação da
Violência Contra a Mulher, o GAF vai levar a efeito a campanha do ‘Laço Branco’, que incidirá sobretudo junto do público masculino.
“Queremos envolver mais os homens nesta causa”, referiu Isabel Fernandes.
Serão distribuídos folhetos informativos e oferecidos lanços brancos, com a frase ‘Dê um passo contra a violência’.

http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=18282

acontece em rio branco acre

Pelo fim da violência contra a mulher

Lyslane Mendes lysmendes@pagina20.com.br

21-Nov-2009

Coordenadoria Especial da Mulher adere à campanha nacional e lança atividades no dia 24 deste mês A campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher, foi lançada oficial na tarde de ontem pela secretaria de políticas para as Mulheres no salão nobre da câmara federal em Brasília. O slogan da campanha este ano é “Uma vida sem violência é um direito das mulheres” e será realizada de 20 de novembro a 10 de dezembro em todo o país. No Acre a campanha será lançada no dia 24 de novembro, ás 8h30, no salão da Catedral Nossa Senhora de Nazaré, durante o seminário de mulheres trabalhadoras rurais, como parte das atividades de manifestações públicas, debates e exposições sobre diversas formas de violência contra as mulheres, que ocorrerão durante a campanha. De acordo com a coordenadora Especial da Mulher no Estado, Leide Aquino, a programação ainda está sob debate com os parceiros e organizadores do evento, além da prefeitura de Rio Branco, secretarias e organizações não-governamentais que trabalham pela sensibilização da sociedade pelo combate à violência contra as mulheres no Brasil. “Sabemos que a questão da campanha por uma vida sem violência é um direito das mulheres, ocupa um papel muito importante no processo de mobilização da sociedade para esta causa e tomamos consciência de que as ações sem a sensibilização de homens e mulheres pela causa não apresentam resultado concretos. A campanha dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher promove um debate direto e mais amplo sobre o tema”, aponta. Ela destaca ainda que o Estado do Acre, vem fazendo esforço ao longo dos anos para que a política pelo fim da violência contra a mulher e seus direitos de fato aconteça. Além disso, ela afirma que objetivo é lutar pela erradicação deste tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos com uma campanha internacional que já alcançou a participação de 150 países.

Home / Acre16/11/2009 às 12h45m Vara da Violência Doméstica realiza mutirão de audiências Foto: TJAC Com informações, TJAC A Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, cuja titular é a Juíza de Direito Olívia Ribeiro, está realizando um mutirão de audiências de oitivas para analisar todos os pedidos de medidas protetivas existentes na unidade judicial. O objetivo é ouvir as partes envolvidas nos processos e saber se houve ou não mudança na situação em que se encontrava a mulher quando do pedido de medida protetiva e se ainda há interesse na continuação do processo, tendo em vista que em muitos casos as partes (marido e esposa) já se reconciliaram e não pretendem mais continuar a demanda judicial. As audiências estão sendo realizadas pela Juíza Olívia Ribeiro, que conta com o auxílio da Juíza Substituta Adimaura Souza, designada pela Corregedoria Geral da Justiça. O mutirão teve início no dia 04 de novembro e tem final previsto para o dia 04 de dezembro deste ano, com a realização de uma média de 40 audiências por dia. Lei Maria da Penha A Lei nº 11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 22 de setembro de 2006, instituindo mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Esse diploma legal, tão aguardado especialmente pelas instituições e organizações que militam na tutela dos direitos de gênero e de enfrentamento da violência doméstica, dispõe sobre a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de risco. É uma lei inovadora, porque nela o legislador incluiu a instituição de medidas protetivas de urgência, em favor da mulher, bem como aumento da pena do crime de lesão corporal praticado com violência doméstica. Toda e qualquer forma de violência praticada no ambiente doméstico, seja ela física, psicológica, moral ou sexual, foi elevado ao patamar de violação de direitos humanos. http://www.oriobranco.net/noticia.php?id=1114

acontece no vale do jaguaribe CEARÁ

10/11/2009 (09:03)
VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES ASSUSTA O VALE DO JAGUARIBE
Por: Márcio Dornelles

A violência contra as mulheres no Vale do Jaguaribe alcança números assustadores e todos os dias casos são registrados pela Polícia. Em apenas duas semanas, mais de 10 mulheres foram violentadas e na maioria das ocorrências, é o próprio parceiro o autor das agressões.

Na noite deste domingo, por volta das 22h30, na cidade de Quixeré, um homem foi perseguido e detido pela Polícia Militar depois que foi flagrado tentando entrar armado na casa da ex-mulher. Ele foi identificado como Aloísio Nicolau de Lima, técnico agrícola, e no momento da fuga soltou um revólver calibre 38. Em Jaguaruana, na Praça Principal, o mecânico Francisco Valdemir da Silva, de 28 anos, agrediu com socos sua companheira, Maria da Conceição Santos Veríssimo, 20, doméstica. Ele foi preso pela Polícia Militar e autuado na lei Maria da Penha.

Outro crime foi cometido em Aracati, na localidade da Lagoa do Teodósio. Por volta das 6h, Daniela Rodrigues Lucas, de 24 anos, foi agredida com pauladas, socos e pontapés enquanto dormia. O acusado do crime é Reginaldo da Silva, com o qual se relacionava. A vítima prestou queixa na delegacia e depois encaminhada para o hospital local, em seguida para Fortaleza.

As informações foram repassadas pelo correspondente da região do Vale do Jaguaribe, Rozil Bezerra. A notícia foi veiculada no Jornal Alerta Geral desta terça-feira (10).

http://www.cearaagora.com.br/ver_news.asp?cod=19

01-11-2009 7:50

Cunene
Responsável da OMA realça empenho na luta contra violência doméstica

Ondjiva – A secretária provincial da Organização da Mulher Angolana (OMA), no Cunene, Josefina Pandeinge Haleingue, reiterou sexta–feira, na cidade de Ondjiva, a necessidade de se continuar o combate contra a violência doméstica no país.

Josefina Pendeinge Haleingue, que falava em entrevista à Angop, referiu que a OMA, sendo parte integral da sociedade, tem entre outras tarefas a de trabalhar no combate contra a violência doméstica, uma vez que persegue objectivos como a paz, igualdades, desenvolvimento e liberdade.

Para a líder da OMA no Cunene, a redução da violência é um elemento indispensável para construção de uma sociedade verdadeiramente democrática, fundada na dignificação da pessoa humana, por isso realçou a necessidade do envolvimento de todos na sensibilização das famílias.

Para Josefina Helingue as mulheres, sendo a parte mais atingida pelas ocorrências do género, tem o dever denunciar todos os actos que prejudicam a vida social, de modos a se propor mecanismos de apoio para a melhoria da assistência juridiciária às vitimas.

Josefina Pandeingue Haleingue convidou igualmente as mulheres a participar em acções concretas no domínio da estabilidade familiar e da reconstrução nacional.

Por este motivo, referiu que a OMA no Cunene vai continuar a trabalhar como parte integrante da sociedade, empenhada na promoção e execução das políticas que assegurem a efectiva massificação e promoção da mulher.

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/sociedade/2009/10/44/Responsavel-OMA-realca-empen